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Representantes da OAB são empossadas CONSEMDAMI

Representantes da OAB são empossadas CONSEMDAMI

Depois de muita luta ao lado do Movimento de Mulheres de Itabuna, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna (CDDM-OAB) conseguiu que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (CONSEMDAMI) fosse reativado no Município. As advogadas Dr.ª Nélia Ferreira e Dr.ª Andréa Peixoto foram nomeadas pelo prefeito Claudevane Leite como Conselheiras (titular e suplente, respectivamente) pelo Decreto nº 10.972, de 1º de setembro de 2014.

CONSEMDAMI


A posse ocorreu no Gabinete do Prefeito, no último mês de dezembro e contou com as presenças do Dr.º Andirlei Nascimento - Presidente da OAB -Itabuna, Dr.ª Katia Lyra - Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB -Itabuna, do Advogado Dr. João Batista Brandão e outras autoridades. Além da Dr.ª Nélia (que é presidente da CDDM-OAB) e sua suplente foram nomeadas as representantes de outros 12 órgãos públicos e mais 11 instituições civis organizadas, já que o Conselho deve ser composto com 24 membros e seus respectivos suplentes.


Após a posse, ocorreu a eleição da Diretoria, que ficou composta com: Sueli Maria de Souza (representante da Associação dos Professores de Itabuna) como Presidente, Célia Evangelista Santana (Diocese de Itabuna) como Vice-Presidente, Dr.ª Nélia Ferreira da Silva (OAB – Itabuna e CDDM) como Assessora Jurídica e Saskya Miranda Lopes (UESC) como Assessora de Comunicação.


“A reativação desse conselho é uma importante conquista para as mulheres de nossa cidade, pois a partir de agora nós temo um órgão que nos representa diante do poder público que irá facilitar a aplicação das politicas públicas que atendam os anseios da mulher e melhorar nossa luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Dr.ª Nélia Ferreira, agora, assessora jurídica do CONSEMDAMI.


CONSEMDAMI


O CONSEMDAMI tem a finalidade de coparticipar, opinar e deliberar com o Poder Público Municipal, a elaboração das diretrizes e bases das políticas municipais de defesa dos direitos da mulher, promovidas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta; exercendo ainda, funções fiscalizadoras. O Conselho foi criado pela Lei Municipal nº 1783, de 01 de março de 1999; mas se encontrava desativado desde novembro de 2011. Após mobilização dos Movimentos de Mulheres de Itabuna com o apoio de Órgãos Públicos e Entidades Civis, a exemplo da OAB – Itabuna e Secretaria de Assistência Social o Conselho foi reativado.

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