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CNJ suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

CNJ suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

suspnsaoOs prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (26/11). No entanto, entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro, haverá plantão para casos urgentes.

De 20 de dezembro até o final de janeiro, a Secretaria Processual funcionará, nos dias úteis, das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento será das 8h às 11h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro e aos fins de semana. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Enquanto isso em Itabuna...

Por conta do feriado judicial do dia 08 de dezembro, não haverá expediente na Justiça Estadual nos dias 07 e 08. A Justiça do Trabalho informou que abrirá normalmente no dia 07, mas que não haverá audiências.

Seguindo o previsto no Novo CDC, que entra em vigor em março de 2016, a Comarca de Itabuna resolveu suspender os prazos processuais e as audiências entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 25 de janeiro de 2016. A Justiça do Trabalho fará a mesma suspensão, só que é entre os dias 20/12/2015 e 20/01/2016. Por fim, a Justiça Federal informou que os prazos e audiências na subseção itabunense estão suspensos apenas no recesso forense, que é de 20 de dezembro 2015 a 06 de janeiro de 2015 e que (até o fechamento desta matéria) ainda não havia resolução federal permitindo o alongamento desta data até o dia 20 de janeiro do ano que vem.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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