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Comissão de Advogados Criminalistas de Itabuna se reúne com direção do Presidio, em busca de melhorias

Comissão de Advogados Criminalistas de Itabuna se reúne com direção do Presidio, em busca de melhorias

Subseção observou que o presídio local está com uma população quase três vezes maior que sua capacidade permite e pretende ir a Conselho Pleno da OAB-BA para tentar limitar o número de detentos

Reuniao com a direcao presidio e a Comissao dos Advogados Criminalistas
Reuniao com a direcao presidio e a Comissao dos Advogados Criminalistas

Na semana passada, a recém-criada Comissão dos Advogados Criminalistas de Itabuna reuniu-se com o à direção do Conjunto Penal de Itabuna. No encontro, que teve a presença da nova Diretoria da Subseção itabunense, foram discutidas melhorias institucionais e estruturais para classe. Entre os acordos firmados estão à liberação de duas vagas de estacionamento na área interna do presídio e a cessão de um espaço para que a Ordem possa transformar uma sala de advogados. Além deste ambiente, o Conjunto Penal cederá à mão de obra, enquanto a OAB-Itabuna arcará com o material de construção e os equipamentos necessários para nova sala (ar condicionado, computador, impressora, scanner e etc.).

Para a vice-presidente da Comissão de Advogados Criminalistas de Itabuna, Dr.ª Thailane Gabriel, "essa nova Comissão irá facilitar a relação institucional entre os Criminalistas, a OAB e à sociedade como um todo". "As palavras a serem usadas neste primeiro momento são: cautela e trabalho. A advocacia criminal na nossa região exige uma série de melhorias que são apontadas diariamente pelos advogados militantes. A cautela é necessária, pois as metas devem ser estabelecidas com critérios claros. O trabalho vai ser árduo, mas com a ajuda de todos e o empenho da comissão dos criminalistas, que está sendo formada, vamos conseguir concretizar os objetivos", pontuou Dr.ª Thailane.

O que também não passou despercebido pela OAB-Itabuna foi a enorme população que o Conjunto Penal itabunense possui. O sistema carcerário local possui duas alas 1414 presos, sendo que na ala masculina possui: 569 detentos provisórios, 486 em regime fechado e 247 em regime semiaberto; na ala feminina existem: 80 presas provisórias, 19 em regime fechado e 13 em regime semiaberto. Estes números mostram que hoje, o presidio itabunense abriga quase o triplo de sua capacidade, que é de 574 presos, sendo o maior excedente da Bahia, superando até a Penitenciária Lemos de Brito, que fica em Salvador.

A Comissão dos Advogados Criminalistas de Itabuna acredita que esse problema ocorre por causa da omissão do Estado. "O Estado deve rever a forma como lida com a população carcerária, bem como as estruturas do presídio, onde as violações ocorrem sistematicamente. A meu ver, a superlotação é fruto do pouco uso disseminado de penas alternativas e agravado pela falta de políticas de reintegração social, cumulados com a falta de juízes na comarca", disse Dr. Tiago Leal, presidente da Comissão.

A diretoria da OAB-Itabuna alerta que "estamos com uma bomba relógio nas mãos, que a qualquer momento pode explodir novamente". "É muita gente para pouco espaço. Nós vamos levar esses dados que coletamos, através de nossos conselheiros, ao Conselho Pleno da OAB-Bahia, para que a nossa Seccional entre com medidas a fim de fazer com que a Secretaria de Segurança Pública de nosso Estado se posicione e limite a quantidade de detentos no presidio de Itabuna. Do jeito que está não da pra ficar, pois, além de ser desumano, é ilegal", comentou Dr. Rui Carlos R. M. da Silva, tesoureiro da OAB-Itabuna.

Participaram do encontro: o diretor do presidio, Cap. Adriano Valério Jacome e seu Vice, PM Bernardo Cerqueira Dutra, o presidente e o tesoureiro da OAB-Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro e Dr. Rui Carlos R. M. da Silva, o conselheiro OAB-BA, Dr. Guilherme Scofield, além do presidente e da vice-presidente da Comissão de Advogados Criminalistas de Itabuna, Dr. Tiago Leal e Dr.ª Thailane Gabriel e outros advogados convidados.

Cursos Para Criminalistas

Outra grande deficiência encontrada e discutida com a Comissão foi à falta de cursos voltados especificamente para advogados criminalistas que atuam no interior do Estado, ponto que deve ser corrigido em breve. "Nós percebemos que existe essa carência em nossa região e vamos à busca destes cursos de atualização para os criminalistas, principalmente para os que estão chegando ao mercado de trabalho agora e precisam ser orientados como agir em determinadas situações, que podem por em risco até mesmo à sua integridade física", comentou o Dr. Edmilton Carneiro, presidente da OAB-Itabuna.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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