OAB-Itabuna lança campanha contra a falta de Juízes em Itabuna
Com o mote “Fazer de conta que é Justiça, é Injustiça”, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Itabuna lança campanha para alertar a população que os atrasos no julgamento dos processos não são culpa dos advogados e sim da grave crise enfrentada pelo judiciário baiano nos últimos 30 anos, com grande déficit de servidores e falta de estrutura adequada para a maioria dos serventuários. Atualmente, a Comarca de Itabuna está com 50% das Varas sem juízes titulares.
O presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, afirma que o “Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não pode ficar inerte diante de uma situação dessas, pois quem paga o preço é a população que tem seus direitos constitucionais negados”. “A situação que se encontra o poder judiciário em nossa cidade está insustentável, as principais Varas, como as duas de Crime e de Família, estão sem magistrados. Conseguimos agendar uma reunião com a nova presidente do TJ-BA, onde vamos expor a nossa situação e tentar buscar uma solução”, disse Dr. Edmilton.
Confira na tabela abaixo quais são as 16 Varas que compõe a Justiça Estadual de Itabuna e quais estão sem juiz titular.
Tribunal de Justiça da Bahia – Justiça Comum - Itabuna | ||
Varas | Situação | |
1ª Vara Cível | Possui Juiz Titular | |
2ª Vara Cível | Possui Juiz Titular | |
3ª Vara Cível | Não Possui Juiz Titular | |
4ª Vara Cível | Possui Juiz Titular | |
5ª Vara Cível | Possui Juiz Titular | |
Vara de Fazenda Pública | Possui Juiz Titular | |
1ª Vara de Família | Não Possui Juiz Titular | |
2ª Vara de Família | Não Possui Juiz Titular | |
1ª Vara Crime | Não Possui Juiz Titular | |
2ª Vara Crime | Não Possui Juiz Titular | |
Vara do Júri | Não Possui Juiz Titular | |
Vara Execuções Penais e M. Alternativas | Não Possui Juiz Titular | |
Vara da Infância e Juventude | Não Possui Juiz Titular | |
Juizados Especiais de Pequenas Causas | ||
1ª Vara | Possui Juiz Titular | |
2ª Vara | Possui Juiz Titular | |
3ª Vara | Possui Juiz Titular |