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OAB-Itabuna entrega Raio-X da Comarca a Presidente do TJ-BA e pede providencias

OAB-Itabuna entrega Raio-X da Comarca a Presidente do TJ-BA e pede providencias

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Entrega de Oficio a Maria do Socorro - Edmilton (dir.) Rui Carlos (Esq.)

Mais de 30 mil processos parados, 50% das Varas sem juízes e um elevado déficit de funcionários. Esta foi à situação apresentada no relatório que foi entregue pela OAB-Itabuna a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Dr.ª Maria do Socorro Barreto Santiago, na ultima terça-feira, dia 22. A presidente esteve na cidade de Coaraci, sua terra natal, para ser homenageada pela OAB coaraciense e tirou um tempo em sua agenda para receber os advogados Edmilton Carneiro e Rui Carlos R. M. da Silva, presidente e tesoureiro da OAB-Itabuna, respectivamente.

Diante do exposto, a presidente do TJ-Ba se revelou que já está trabalhando para resolver o problema e anunciou a criação de uma nova Vara que irá atender a Itabuna. “Precisamos nomear esses juízes, o edital de promoção já esta aí e já vai ser julgado pelo Pleno, estamos vendo o que podemos fazer agora. Criei uma Vara especifica para Crime organizado que vai atender a Comarca de Itabuna e vamos fazer as promoções (dentro das nossas limitações) para que atenda as Comarcas polo e possa solucionar esses problemas e melhorar a prestação jurisdicional. Esse é no nosso interesse”, disse Dr.ª Maria do Socorro.

Edmilton explica a situacao de Itabuna a desembargadroa
Edmilton explica a situacao de Itabuna a desembargadroa

Em relação o término da construção do no Fórum de Itabuna, a desembargadora presidente do TJ-BA, revelou que fará uma visita a cidade como toda sua equipe técnica para deliberar sobre o assunto. “Vou pessoalmente a Itabuna, vou levar meu pessoal das secretarias de planejamento, orçamento e de estrutura, vou levar todo pessoal que a gente possa para dar suporte dentro do que puder. Soube que o Fórum (Rui Barbosa) está uma situação um pouco difícil, desagradável e vamos ver o que podemos fazer para ver se resolve em um curto ou médio espaço de tempo. Uma das minhas metas, é (resolver os problemas de) Itabuna”, afirmou a presidente do TJ-BA.

De acordo com Dr. Rui Carlos R.M da Silva, o encontro foi proveitoso e “deu para perceber a vontade que Dr.ª Maria do Socorro tem de resolver os problemas”. “A presidente do TJ-BA se mostrou bastante solícita, aberta ao dialogo e que está disposta a sentar com a advocacia do nosso estado a fim de encontrar as melhores soluções para tirar o Tribunal da crise que se encontra e o principal, mostrou que quer atender os anseios das Comarcas do interior, principalmente a nossa. Fato que nos deixa muito contentes”, pontuou Dr. Rui Carlos.

Confira na tabela abaixo o levantamento que foi entregue a Dr.ª Maria do Socorro Barreto Santiago. Ele mostra a situação das 08 Varas que estão sem juízes titulares.

1º Vara Crime
Numero de Processos Aproximadamente 4 mil procesos
Servidores 05 Servidores
Quantos Precisam Precisa de no mínimo 10 servidores.
2º Vara Crime
Numero de Processos Aproximadamente 3600
Servidores 07 servidores
Quantos Precisam No mínimo 10.
1ª Vara de Família
Numero de Processos Entre 6 e 7 mil processos

Servidores

06 servidores, sendo que 01 vai aposentar daqui a 02 meses
Quantos precisam No mínimo 10.
2ª Vara de Família
Numero de Processos Cerca de 8 mil processos
Servidores 04 servidores
Quantos precisam No mínimo 10.
Vara do Juri
Numero de Processos Aproximadamente 2.500 processos
Servidores 03 servidores.
Quantos precisam No mínimo 10.
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas
Numero de Processos 2.700 processos – 17 comarcas
Servidores 02 servidores
Quantos precisam No mínimo 10.
Vara de Infância e Juventude
Numero de Processos Aproximadamente 2030 processos
Servidores 03
Quantos precisam No mínimo 10.
3ª Vara Cível
Numero de Processos Aproximadamente 2700 processos
Servidores 02servidores e mais 01 emprestado
Quantos precisam No mínimo 10.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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