Ação conjunta entre Prefeitura e OAB de Itabuna garantem novos juízes para cidade

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Ação conjunta entre Prefeitura e OAB de Itabuna garantem novos juízes para cidade

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Visita ao TJ BaVisita ao TJ Ba

Na tarde dessa quarta-feira, dia 30, o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro e o prefeito itabunense, Claudevane Leite (PRB), foram recebidos em audiência pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Dr.ª Maria do Socorro Barreto Santigo, em Salvador. No encontro, onde foi apresentada a situação caótica em que se encontra o judiciário grapiúna, os gestores receberam a notícia que o TJ-BA nomeou 03 novos magistrados para a cidade sul baiana e que estes julgadores tomaraõ posse nesta sexta-feira, dia 01 de abril.

De acordo com Dr. Edmilton, “esse foi um dia de glórias”. “Fomos muito bem recepcionados aqui no TJ-BA pela equipe da presidente Dr.ª Maria do Socorro e por ela, que se mostrou bastante solícita e com vontade de atender nossos pleitos. Conseguimos a nomeação de juízes para as Varas de Família, da Infância e Juventude e para as Varas Criminais. A Dr.ª Maria do Socorro ainda se comprometeu a promover mais magistrados, ainda este ano, para assumir a titularidade das Varas vacantes”, disse o presidente da OAB-Itabuna.

Vários pontos foram abordados nessa reunião. A prefeitura e a OAB apresentaram relatórios que mostram os prejuízos causados à cidade pela falta de juiz titular em 50% das varas, entre eles estão à estagnação de mais de 30 mil processos. Em contra partida a vontade do TJ-BA em solucionar o quanto antes o problema, o prefeito Claudevane Leite, comprometeu-se a ceder estagiários para atuarem na digitalização, indexação e validação dos processos físicos, tornando-os processos eletrônicos. Esse procedimento permitirá que os mesmos sejam julgados e apreciados por juízes que estejam em Salvador, trazendo assim mais celeridade a estas demandas que estão paradas na prateleira do Fórum Rui Barbosa há anos.

Tribunal Pleno
Tribunal Pleno

Outra importante notícia importante envolve a construção do Novo Fórum. A presidente do TJ-BA garantiu que no ano que vem irá autorizar a conclusão da obra, erguendo os outros dois módulos que faltam, reforçando assim, o compromisso que havia assumido em entrevista ao programa de rádio institucional da OAB-Itabuna, OABCIDADANIA, do dia 26 de março. Naquela oportunidade, Dr.ª Maria do Socorro disse que viria pessoalmente à Itabuna, acompanhada de todo seu pessoal de apoio e que buscaria resolver os problemas encontrados na cidade em período de médio e longo prazo, entre eles a construção dos módulos restantes do Fórum novo. “Uma de minhas metas é, (solucionar os entraves de) Itabuna”, falou a presidente do TJ-BA.

Após a reunião, que também teve a participação do conselheiro federal da OAB, Fabrício de Castro, do conselheiro estadual da OAB-BA, Gustavo Amorim, da advogada integrante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, do diretor tesoureiro da OAB-Itabuna, Rui Carlos R. M. da Silva, a comitiva foi convidada pelo desembargador Sergio Cafezeiro para assistir a sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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