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Advogados estão preocupados e apreensivos depois que teto desaba e faz Juizados Especiais fecharem às portas e suspenderem todas as audiências.

Advogados estão preocupados e apreensivos depois que teto desaba e faz Juizados Especiais fecharem às portas e suspenderem todas as audiências.

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Por pouco uma tragédia não se abate na justiça itabunense. Na última terça-feira, dia 16 de agosto, parte do teto do prédio onde funcionam os Juizados Especiais de Pequenas Causas (JEC), desabou e quase deixa pessoas feridas gravemente. Por sorte, a hora do ocorrido (por volta das 13 horas) é de pouco movimento.

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Buscando evitar uma situação mais grave, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu todas as audiências até o dia 19 de agosto e fechou às portas do JEC. Essa suspensão deve ser prorrogada, já que técnicos da Defesa Civil de Itabuna visitaram o prédio na manhã dessa sexta-feira e interditaram o local.

“Eu estava em minha sala verificando um processo, de repente ouvi um estrondo. Tomei um susto. Quando fui ver, parte do teto tinha caído em cima de um móvel, espalhando poeira e pedaços de reboco por todo corredor. Parecia um cenário de uma casa que estava passando por uma reforma. O medo tomou conta de meus colegas e de mim. Achamos que outras partes podiam desabar e dessa vez nos atingir. Não nos sentimos mais seguros para trabalhar neste local depois deste ocorrido”, disse um servidor do JEC que não quer ser identificado.

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A OAB-Itabuna visitou o local e demonstrou preocupação. “As estruturas do Fórum Ruy Barbosa e do prédio dos Juizados Especiais são muito antigas e há tempos não passam por melhorias. Essa é uma situação anunciada, mais cedo ou mais tarde ia acontecer. Por sorte ninguém se feriu. Esses dois prédios estão insalubres e precisam de reformas urgentes. O Tribunal de Justiça da Bahia precisa tomar uma providência. Nós advogados não nos sentimos mais seguros ali e nem pretendemos expor nossos clientes a estes riscos”, disse Dr. Edmilton Carneiro, presidente da OAB-Itabuna.

Enquanto a situação não se resolve, quem paga o preço é a ponta mais fraca da corda: a população que pode ficar sem esse acesso à Justiça por falta de espaço físico.

Conhecimento do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia sabe das condições precárias das instalações do Fórum Ruy Barbosa e do JEC. Tanto que o ex-presidente, desembargador Dr. Eserval Rocha, chegou a abrir, em outubro de 2015, a Concorrência Pública Nº 008/2015 que tinha como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma do Fórum Ruy Barbosa”. Uma licitação, no valor entre R$ 1 e R$ 1,6 mi, chegou a ser homologada, mas não se sabe a que pé anda este processo e se esse dinheiro ainda será investido na reforma dos prédios antigos que servem a justiça itabunense. Com a palavra, o TB-BA.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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