Comarca de Itabuna participará do Mês Nacional do Júri

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Comarca de Itabuna participará do Mês Nacional do Júri

Comarca de Itabuna participará do Mês Nacional do Júri

Nesta semana o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, recebeu o convite da Juíza de Direito, Márcia Cristie Leite Viera Melgaço, para participar da abertura (01 de novembro) e do encerramento (30 de novembro) do Mês Nacional do Júri. Os eventos serão realizados no Salão do Júri da Comarca de Itabuna e segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a magistrada, “serão julgadas 17 ações penais durante o mês de novembro”.

semana do juri

Mobilização Nacional
A realização do Mês Nacional do Júri é uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida. Conforme a proposta aprovada, durante todo o mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça coordenarão o esforço de milhares de magistrados e servidores do Judiciário, que atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar os julgamentos do tribunal do Júri. É nessa instância que são julgados os acusados de homicídios.

A iniciativa atende aos mesmos objetivos da Meta de Persecução Penal da Enasp, parceria que une o CNJ ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Ministério da Justiça (MJ) na integração de ações de combate à violência e na formulação de políticas públicas nas áreas da Justiça e segurança pública, desde 2010. Para atingir a meta, os tribunais brasileiros precisam julgar todos os processos penais relativos a crimes dolosos cometidos contra a vida que começaram a tramitar até o fim de 2009. Em 2014, a meta promoveu 17,3 mil julgamentos. No ano passado, 8,7 mil ações foram julgadas pela Meta de Persecução Penal da Enasp.

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