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TRT5 promove mudanças no calendário por conta do dia do Servidor Público

TRT5 promove mudanças no calendário por conta do dia do Servidor Público

TRT5 DIA DO SERVIDOR

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargadora Maria Adna Aguiar, agindo de acordo com o artigo 45, inciso XXXIV do Regimento Interno do TRT5, alterou para o dia 31 de outubro, do corrente ano, a comemoração alusiva ao “Dia do Servidor Público”. Na referida data não haverá expediente em todo Tribunal e estarão suspensos todos os prazos nos processos físicos e eletrônicos.

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público: hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas. A Justiça Comum vai manter seu calendário e deixará de funcionar apenas neste dia.

Na Justiça do Trabalho, os prazos retomados a partir do dia 03 de novembro, depois do feriado de finados.

Esfera Governamental

O ponto facultativo do Dia do Funcionário Público no Executivo estadual foi transferido para 14 de novembro. A medida foi anunciada no decreto Nº 53.256, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 18. Com a medida, no dia 28 de outubro haverá expediente normal em todos os órgãos da administração pública estadual, incluindo as autarquias e fundações públicas. Medida semelhante já foi adotada por municípios e outros Poderes e órgãos públicos, em função da proximidade do dia 28 de outubro com o feriado de Finados (2 de novembro).

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