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O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ao longo da nossa história se fala em corrupção e impunidade.

Governose governos se sucederam e o povo sempre cobrava e reclamava dos desvios deverbas públicas por parte dos poderosos que ficavam com o dinheiro que poderiaser aproveitado para melhorar a saúde, a educação e a segurança pública do povobrasileiro, sem serem punidos.

Emcontrapartida, o pobre, que não era provido por programas governamentais, aoser flagrado com um simples desvio de conduta era rigorosamente encarcerado.Porém, essas distorções em nosso país começam a ser mudadas.

Recentemente,o STF passou a corrigir estas deformidades fazendo valer o que prega aConstituição Federal: “todas as pessoas são iguais, independentemente da cor,raça e crença”.

Paraespanto de alguns poderosos de plantão [ao que se sabe pela primeira vez emcasos deste país] o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL fez prevalecer à Lei, aplicando-anos chamados “mensaleiros” - homens poderosos do governo do ex-presidente LUIZINÁCIO LULA DA SILVA, que se achavam intocáveis. Eles (os mensaleiros)desviaram milhões e milhões de dinheiro dos cofres públicos achando que teriama guarida da histórica impunidade brasileira, para poderem desfrutar dosresultados dos assaltos praticados ao erário público.

Quantasescolas poderiam ser construídas, com esse dinheiro que foi roubado? Quantoshospitais e postos de saúde seriam construídos e, bem assim, a contratação demédicos para atender aos cidadãos mais carentes e longínquos do torrão do nossopaís, evitando assim a morte de tantos brasileiros e brasileiras? E a melhoriana segurança pública, sem contar com a melhoria na qualidade de vida demilhares e milhares de pessoas que passam fome?

Essescorruptos somente não contavam que existiam homens honrados, que não securvariam as pressões e cumpririam com os seus deveres cívicos, éticos, institucionaise constitucionais.

Como caminhar da humanidade, surge de tempo em tempo, homens dignos que, com visãoa frente dos seus dias, se apresentam e mudam o rumo da história. JoaquimBarbosa é um destes. A geração do direito poderá decorre de um fato único. Poroutro lado, na história, ocorreram vários fatos que alteraram o seu curso, aexemplos da revolução francesa; da revolução industrial; da Guerra mundial,dentre outros. No Brasil, o atual presidente da Suprema Corte de Justiça mudoudefinitivamente a ideia da impunidade. Joaquim conseguiu isto ao encarceraràqueles que se achavam intocáveis diante dos cargos que ocupavam, deixandoalguns ainda na expectativa de fazerem parte desse grupo que tentou darcontinuidade as mazelas da corrupção.

Oprincípio da inocência jamais poderá ser alterado através de meandrosequacionados pelos inteligentes homens sem leis que fizeram parte do Governo doex-presidente Lula, é que, esse princípio deve prevalecer porque aConstituição, como defensora do direito de todos, não exclui ninguém. Todos sãoiguais perante a lei e inocentes até prove em contrário, devendo, para tanto,prevalecer os princípios da ampla defesa e do processo legal para que asociedade seja igualitária [o que efetivamente ocorreu] dando a cada um, o queé seu, e, punindo àqueles que agem de forma contrária a este princípio de umasociedade justa.

Somente a história julga os atospraticados pelos homens, com certeza os atos advindos do idealismo do nossoatual presidente, JOAQUIM BARBOSA, trará para todos nós a segurança queprecisamos para ter certeza de que vivemos em um país de homens probos quepensam no bem estar, indistintamente, de todos os cidadãos que almejam viver emuma sociedade livre e justa. Uma sociedade para todos.

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA - Advogado

Pós-graduado em Direito processual do trabalho

Presidente da OAB de Itabuna.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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