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OAB-BA, ABAT E CAAB DISCUTEM IMPLANTAÇÃO DO PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Na noite da última segunda-feira (25), o Presidente da OAB-BA, Luiz Viana, convocou uma reunião com a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) para discutir sobre a implantação do PJe na Justiça do Trabalho nas Varas de Salvador, já que a data final para implantação de 100% será no dia 22 de maio do corrente ano.

"O processo eletrônico é irreversível, mas sua implantação pode se dar com uma transição que siga o tempo real das pessoas humanas, e não conforme o tempo virtual dos computadores. A OAB está nessa luta. Processo eletrônico sim, mas com prudência", destacou o Presidente Luiz Viana.

As conclusões da reunião foram: manifestar preocupação com o cronograma de implantação do Pje; manutenção e ampliação da parceria OAB-BA,CAAB e ABAT; fazer uma campanha convocando os advogados para certificação digital, cadastramento e treinamento para uso do PJe; sugerir ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) flexibilização da audiência única na 1ª fase de implantação do PJe e mobilizar estruturas da OAB, CAAB e ABAT para o treinamento dos advogados.

 

TRT5 REALIZARÁ APRESENTAÇÃO DO PJE PARA OPERADORES DO DIREITO

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), vai realizar apresentações do PJe para Operadores do Direito, no auditório do 11º andar do Fórum Juiz Antonio Carlos de Oliveira (Comércio). Confira abaixo a programação:
01/03 (13h às 16h), Instrutor – Desembargador Cláudio Brandão;
15/03 (11h às 12h30), Instrutor – Djaman;
05/04 (11h às 12h30), Instrutor – Djaman;
19/04 (11h às 12h30), Instrutor – Djaman.
OAB-BA VAI COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A Seccional baiana vai realizar, na próxima sexta-feira (08.03), às 17h, na sede da entidade, homenagem à advogada e professora, Alice Maria Gonzalez Borges, em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Na ocasião também serão empossados os novos membros da Comissão da Mulher Advogada para o triênio 2013-2015.

 

CURSOS TELEPRESENCIAIS VÃO SER TRANSMITIDOS EM MARÇO

Os cursos telepresenciais em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vão voltar a ser transmitidos em março deste ano. As inscrições podem ser feitas pelos sites www.aasp.org.br e www.oab-ba.org.br , além de pessoalmente na Subseção participante.

O primeiro curso do mês cujo tema é ''''Recursos: Aspectos Práticos, Atuais e Controvertidos'''', acontecerá de 04 a 07/03/2013, e as inscrições são gratuitas à todas as Subseções. Os demais cursos são: advocacia empresarial do trabalho, Pré-Jutra: Painel de debates sobre o Projeto de Lei n. 606/2011 (reforma da execução trabalhista), Parcelamento compulsório de dívidas bancárias e Audiência trabalhista.

O Diretor da ESAD, Luiz Augusto Coutinho, visitou a AASP na semana passada com o objetivo de ampliar as parcerias dos cursos telepresenciais do Estado e garantir a instalação de mais cinco antenas no convênio já existente, com o intuito de englobar todas as Subseções da Bahia até o final do ano.

 

CERIMÔNIA MARCA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE JACOBINA

O Presidente da OAB-BA, Luiz Viana, esteve presente na solenidade de posse da Subseção de Jacobina, realizada na noite da última quarta-feira (27), no Restaurante Rancho Catarinense. Foram empossados a Presidente, Marilda Sampaio de Miranda Santana, o Vice-Presidente, Joel Nunes Victoria Junior; o Secretário-Geral, José Fábio Andrade Sapucaia; o Secretário-Geral Adjunto, Vilobaldo José Landin e o Diretor Tesoureiro, Carlos Jorge de Souza. Também estiveram presentes o Ouvidor-Geral da OAB-BA, Adilson Afonso de Castro, e o Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados, Daniel Athayde, além de autoridades e advogados.

 

I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO DESPORTIVO SERÁ REALIZADO EM MARÇO

O presidente da OAB-BA Luiz Viana, a Secretária-geral, Ilana Campos e o Conselheiro da Seccional Domingo Arjones vão participar do I Encontro Baiano de Direito Desportivo Trabalhista, nos dias 7 e 8 de março, no Teatro Casa do Comércio. O objetivo do evento é proporcionar à comunidade jurídica a continuidade no aprofundamento do estudo dos temas relativos ao Direito Esportivo que acabam por tocar a legislação trabalhista em geral.

Serão objeto de análise as recentes alterações legislativas na Lei Pelé, bem como as diretrizes advindas do Estatuto do Torcedor. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Podem participar juízes, procuradores, promotores, advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito, profissionais do esporte e membros de clubes e sindicatos.

 

ADVOGADO FABIANO PIMENTEL LANÇA LIVRO NA ESAD

O advogado criminalista, Fabiano Pimentel, vai lançar, no dia 21 de março, às 19h, no auditório da Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESAD), o livro "As Novas Reformas Processuais Penais". Fabiano Pimentel é Conselheiro Titular da OAB-BA, membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), membro efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), é especialista em Ciências Criminais pela Ufba, mestre em Direito Público pela Ufba. Professor convidado do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins e da pós-graduação em Direito Tributário da Ufba. Coordenador do Curso de pós-graduação da ESAD, professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Membro da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal.

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