Vacância nas Varas Cíveis e Criminais

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Cobrado pela OAB Itabuna sobre a vacância de Juízes, o TJBA se posicionou conforme o despacho publicado no dia 16/07 no DJO. Veja abaixo:

- DESPACHOS EXARADOS PELO D ESEMBARGADOR MARIO ALBERTO HIRS , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE JULHO DE 2013.

38592/2013 Dr. ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA -Presidente da OAB-Subseção de Itabuna/Ba. faz solicitação. 1-Vistos e de ordem. 2-Por se tratar de procedimento complexo e que envolve interesse de diversos magistrados, a movimentação na carreira da magistratura deve observar um ciclo ordenado. Assim, após a promoção para entrância final, segue-se para entrância intermediária, culminando com a promoção de juízes substitutos para entrância inicial. Somente, após encerrar este ciclo é que as vagas da entrância final devem ser abertas. Nestas condições, as varas vagas da comarca de Itabuna serão providas, após a movimentação da carreira nas demais entrâncias. De qualquer modo, é de se registrar que existem magistrados designados para as unidades vagas da Comarca de Itabuna. 3- Oficie-se, pois nestes termos.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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