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Audiência Pública sobre o Centro de convenções de Itabuna rende uma boa discussão e aponta soluções

Audiência Pública sobre o Centro de convenções de Itabuna rende uma boa discussão e aponta soluções

A construção do Centro de Convenções e Teatro de Itabuna está parada há 7 anos. De acordo com relatórios das empresas envolvidas, já foram investidos alí, cerca de R$ 17 mi, sendo R$ 4 mi do poder executivo local e R$ 13 mi do executivo estadual. Para a ACATE (Associação dos Amigos do Teatro de Itabuna) é necessário mais R$ 35 mi, para a conclusão da obra. Por conta disso, os Amigos do Teatro e o SIMPI (Sindicato dos Professores Municipal dos Professores de Itabuna), em parceria com a OAB de Itabuna, o Ministério Público e diversos outros segmentos da sociedade civil organizada se reuniram em uma Audiência Pública para debater o assunto, na tarde do dia 18, na Câmara de Vereadores.

Na sessão foi deliberado que para se tomar mais atitudes sobre a retomada da obra é necessário uma coisa: O Centro de Convenções e Teatro precisa ser devolvido ao patrimônio municipal, já que o mesmo foi reintegrado aos bens do doador do terreno, o ex-prefeito Fernando Gomes. O Ministério Público, através da palavra de seu representante, o Dr.º Inocêncio Carvalho, compreende que essa devolução foi ilegal, já que relatórios das construtoras dão conta de que 90% da obra já foi concluída e tal ação só poderia ser feita se nada fosse edificado ali, pois era uma condição estabelecida do doador.

“Não estou aqui declarando guerra a político nenhum em particular, quero apenas defender os interesses da população. A ação que ajuizei pedindo a reincorporação do Centro de Convenções aos bens públicos de Itabuna é para pedir alguma providência em relação ao término da obra. Por tanto ficaria muito feliz de ter a OAB peticionando de forma ativa, para se resolver esse impasse logo”, disse Dr.º Inocêncio.

O representante de Fernando Gomes na audiência, o médico Dr.º Amilton Gomes, pediu a palavra e afirmou que o ex-prefeito tem todo interesse em devolver o Centro de Convenções ao Município “desde que o chamem para o diálogo e apresente garantias de que a obra será concluída”.

Alheio a toda as disputas envolvidas em torno dessa obra, o presidente da OAB-Itabuna, Dr.º Andirlei Nascimento, reafirmou o compromisso que a Ordem dos Advogados do Brasil tem para com toda sociedade, que é cuidar para que as leis sejam cumpridas, fiscalizar a execução de todo o projeto que venha proporcionar um bem estar para a população. Em sua fala o presidente reafirma que a OAB Itabuna estará ao lado do MP nessa luta, mas que seria bom que tudo se resolvesse com parcimônia.

“Nós não podemos admitir que uma cidade como Itabuna, não tenha um cinema ou grande centro cultural. Esse Centro de Convenções supriria e muito a nossa carência nesse quesito, pois nossa terra é um celeiro de artistas e de produção cultural. A OAB vai apoiar o MP, pois ele está cumprindo bem o seu papel. Nossa condição nos permite isso”, afirmou Dr.º Andirlei em seu discurso na sessão.

O vereador Antônio Cavalcante (PMDB), que presidiu a Audiência, relatou que irá, juntamente com o MP e a OAB, através da Câmara de Vereadores, tentar buscar um acordo com Fernando Gomes, para que o mesmo devolva de forma dialogada o Centro de Convenções. Ele acredita que isso resolverá esse impasse, que é um dos que está impedindo a continuidade da obra.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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