Fone: (73) 3613-1892

Recesso da Justiça 2014/2015

Recesso da Justiça 2014/2015

recessooComo é de praxe, todo final de ano a Justiça entra em recesso por conta das festas, natalina e de ano novo. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna fez um lavamento de como ficará o funcionamento neste período. Confira abaixo.

 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por unanimidade, aprovou o requerimento feito pela OAB em agosto deste ano, referente à concessão de férias aos advogados da Justiça do Trabalho do estado no período compreendido entre 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. Com a aprovação, ficarão suspensos durante 30 dias os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, bem como a divulgação das intimações aos advogados militantes no estado.

 JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS

As atividades da Justiça Comum e do Juizado em Itabuna serão paralisadas no dia 20 de dezembro de 2014 e retornarão no dia 06 de janeiro de 2015. Neste período, as Varas de Fazenda Pública e as do Juizado funcionaram em forma de plantão, atendendo apenas casos urgentes. Para informações sobre o plantão da Vara de Fazenda Pública o telefone pra contato é (73) 3214-0935, para o plantão do Juizado o telefone de contato é (73) 3211-7731. A novidade para este ano é que o Conselho Pleno do TJ-BA aceitou o pedido da OAB e suspendeu os prazos e as audiências por 30 dias, de 20/12/2014 a 20/01/2015. Esse período é para que os (as) advogados (as) possam gozar de férias.

 JUSTIÇA FEDERAL

De acordo com informações da administração da Subseção Judiciaria da Justiça Federal de Itabuna, as atividades serão paralisadas no dia 20 de dezembro 2014 e serão retomadas no dia 06 de janeiro de 2015. Neste período, a Subseção da Justiça Federal funcionará em forma de plantão, atendendo apenas a casos urgentes, das 13 às 18, com exceção para os dias 24/12 e 31/12, onde o horário de atendimento do plantão será das 08 às 12. Os telefones disponíveis para contatos neste recesso são (73) 3215-4436 e (73) 9987-9184.

 Promotoria Regional de Itabuna

Em oficio circular encaminhado a OAB-Itabuna, o coordenador da 13ª Promotoria Regional de Itabuna, Promotor Yuri Lopes de Mello, informou que "em razão do recesso forense" a sede do Ministério Público estará funcionando em regime de plantão do dia 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015. Havendo necessidade de contato, os interessados poderão utilizar os telefones institucionais (73) 3613 – 4577 / 3613 – 0277 ou 9958 – 1565.

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