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A OAB Subseção de Itabuna, esteve na cidade da Camacã nesta sexta (23/02), para prestar solidariedade e apoio ao advogado Dr. Gilberto Soares, que teve suas prerrogativas profissionais violadas.

 

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Na oportunidade a OAB foi representada pelo diretor financeiro desta Subseção, Dr. Rui Carlos.
“Prerrogativa não é privilégio é lei. O profissional no exercício de sua profissão, na defesa do direito e da justiça, jamais poderá ter sua prerrogativa violada e quando isto ocorrer a OAB vai estar sempre presente para dar todo apoio ao profissional”. Disse o representante da OAB, Dr. Rui Carlos.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itabuna, através de suas comissões e sua diretoria, se mobiliza com o conjunto da sociedade, para frear a violência avassaladora que tomou conta desta cidade e de toda a região cacaueira. Esperamos que todos os setores representativos desta região se unam em torno deste gravíssimo problema. A violência é sintomática e atinge a todos, indistitamante. Seu combate passa pela ação responsável de todos e principalmente pela força representativa das classes.


O tema violência urbana é bastante amplo e permite várias abordagens. Fatores sociais são freqüentemente elencados e invariavelmente tidos como causadores das mazelas e do descontrole da violência. Entretanto, estamos vivendo um momento de muita fragilidade de nossas instituições. Os programas de repressão e ressocialização de infratores naufragam na burocracia de um Estado inoperante e lento. O Estado legal e desorganizado, perde para o "Estado ilegal" e organizado. Onde está o erro? Qual é a solução? E novamente Cézar de Beccaria entra em cena para asseverar que "As penas não são justas, quando a sociedade não emprega os meios para prevenir o delito". Será realmente esse o motivo? O modelo de Segurança já se esgotou. A lei recém criada já se apresenta ultrapassada.

 

 

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O sentimento reinante em todas as camadas sociais é o de total abandono, de insegurança... e esta sociedade clama, desesperada, por políticas públicas que se mostrem eficientes no combate a esta metástase desenfreada.


Medidas paliativas não resolvem! Assistir ao circo pegar fogo também não! Afinal, estamos debaixo da mesma lona. Somente com a união de esforços e a integração sistemática de uma operação que tenha como objetivo final o resgate da cidadania através de uma educação eficiente, que oportunize a todos de forma mais linear, é que sairemos deste caos instalado. Um prisioneiro custa R$ 2.400 por mês ao Estado. Um aluno do ensino médio em sala de aula custa R$ 2.200 por ano. Isso não é, e não pode ser compatível com uma sociedade em pleno século 21. Não quero ser apocalíptico, só espero que saiamos da letargia para compreender a dimensão do que está acontecendo e do que está por vir.


Dr. Edmilton Carneiro presidente da Subseção da OAB de Itabuna.

A OAB Subseção de Itabuna, solicitou através de sua Comissão de Relações Institucionais, uma audiência com o secretário de segurança do Estado da Bahia, para tratar da exacerbação da violência vivida em Itabuna nestes últimos dias.

 

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“O objetivo é formar uma comissão de representantes de vários setores da sociedade civil organizada, para juntos reivindicar ações efetivas e urgentes, no sentido de debelar ou inibir a crescente onda de violência que assola nossa cidade. A comissão deverá ter o caráter de força tarefa, para dar celeridade e representatividade à audiência”. Pontuou o presidente da OAB de Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro.

Só há uma palavra para definir a inspeção feita no presídio de Itabuna nesta sexta (16/02), ENRIQUECEDORA! A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, presidida pelo Dr. Marcos Luiz Alves de Melo juntamente com os advogados, Dr. Vinicius Ledo, Dra. Fabiane Almeida e o Dr. Vinicius Dantas, realizaram uma inspeção no conjunto penal de Itabuna, com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas naquela unidade e suas principais demandas. A equipe foi recepcionada pela direção da unidade, que tem em seu comando o Capitão Adriano Jácomo, Bernardo Dutra e João Sobral da Socializa, empresa privada que participa da co-gestão do presídio. A diretoria da OAB Subseção de Itabuna estava presente à inspeção representada pelo presidente Dr. Edmilton Carneiro, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos, o presidente da comissão de criminalistas Dr. Thiago Leal e os criminalistas Dra. Thaylane Gabriel e Dr. Rui Nepomuceno.


Após uma longa entrevista com a equipe gestora do presídio, os visitantes puderam realizar uma minuciosa inspeção em todas as dependências e avaliar as instalações e a qualidade dos serviços prestados naquela unidade prisional. A integração entre a direção do presídio e a OAB local foi um dos pontos mais destacados durante a visita, pois, a Subseção não tem medido esforços no sentido de apoiar e participar dos programas desenvolvidos no presídio e contribuir para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela advocacia criminalista naquela unidade. A sala da OAB no presídio, a segunda instalada em todo o Estado, é fruto desta parceria e uma vitória dos criminalistas de Itabuna. A avaliação da equipe visitante foi muito positiva, diante das dificuldades enfrentadas por todo o sistema carcerário do Estado, onde a superlotação é uma das principais causas de rebeliões e desconforto social. Itabuna, segundo os avaliadores, está muito bem estruturada na administração da unidade prisional e irá estabelecer uma parceria ainda mais profícua no sentido de atender e encaminhar soluções para todas as demandas reprimidas daquela unidade. Portanto, fica cada vez mais potente o compromisso da OAB da Bahia com a advocacia e sua função social.

 

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Na tarde desta segunda, 29 de janeiro, foi inaugurado em Itabuna o 2º módulo do fórum da comarca. O evento contou com as presenças da desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago, o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o prefeito municipal, Fernando Gomes, autoridades civis e militares, desembargadores, juízes, advogados e servidores do judiciário. A OAB Subseção de Itabuna estava representada pelo seu presidente, Dr. Edmilton Carneiro, o vice-presidente Rainêr Rehem, a secretária geral Dra. Alana Alves, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos e o conselheiro estadual da OAB Dr. José Henrique Chaves. Muitos advogados da região Sul baiana marcaram presença neste importante acontecimento, que marca em definitivo as atividades do judiciário Grapiuna naquele espaço. Uma estrutura completa e digna do judiciário de toda a região Sul da Bahia.

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Nesta sexta feira 26 de janeiro, no auditório do Módulo Center de Itabuna, a OAB Subseção de Itabuna fez entrega de onze carteiras para novos advogados (as). A cerimônia foi, como sempre, marcada por bons e inspirados discursos e depoimentos emotivos, permeados por congratulações e boas vindas.

 

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A diretoria desta Subseção estava representada pelo presidente Dr. Edmilton Carneiro, o vice-presidente Dr. Rainêr Rehem, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos, os conselheiros estaduais, Dr. Guilherme Scofield e José Henrique Chaves, além de vários advogados e advogadas.


A cerimônia foi conduzida com muita competência pelo advogado Dr. Rui Nepomuceno.
O cerimonial passou a palavra aos convidados que deram às boas vindas aos novos colegas que passaram suas mensagens de experiência e defesa de valores próprios da advocacia.
Em seu discurso, o Dr. José Henrique Chaves falou da importância da aplicação de valores morais e éticos na prática da advocacia e rogou pela honestidade e respeito aos que militam na área do direito.


O jovem advogado Dr. Daniel Pereira, falou sobre os desafios dos jovens advogados e suas experiências no inicio da carreira.
O Dr. Ico Oliveira, delegado da CAAB, deu as boas vindas aos novos e falou dos serviços (muitos) ofertados pela caixa, aos novos colegas.
A cerimônias foi encerrada com as palavras do presidente da OAB, Dr. Edmilton Carneiro, que deu as boas vindas aos novos colegas, disponibilizou todos os recursos oferecidos pela Ordem aos novos e desejou que todos tenham uma carreira promissora e feliz.
Após a fala, convidou a todos para um coffee break de confraternização.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia - Subseção Itabuna

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