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Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos.

Conforme a lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas.

 

Além de obrigar, em todos os casos, o atendimento ágil às demandas que impliquem risco à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, o texto exige que os órgãos de segurança criem canais gratuitos de comunicação interativos para atendimento virtual, acessíveis por celulares e computadores.

O atendimento presencial será obrigatório para casos que possam envolver: feminicídio; lesão corporal grave ou gravíssima; lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; estupro; crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis; descumprimento de medidas protetivas; e crimes contra adolescentes e idosos.

 

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Na tarde da última terça-feira, 30/06, a Subseção da OAB de Itabuna, através da Comissão da Jovem Advocacia, juntamente com a Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional da Bahia, realizaram um grande debate acerca dos LIMITES DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA.

 

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Estiveram presentes no encontro o Presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro; o Secretário-Geral da OAB, Maurício Leahy; a Presidente da Subseção da OAB de Itabuna, Aline Gomes; a Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Bahia, Emília Rosters; os Conselheiros Seccionais José Henrique e Rui Carlos; Presidentes e representantes das diversas subseções e seccional, tais como: Brumado, Coaraci, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itaberaba, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e, em especial, a advocacia itabunense.

 

O evento contou com cerca de 80 advogados(as), que debateram e levantaram questionamentos acerca dos limites legais da publicidade no âmbito jurídico, contemplando tanto a advocacia iniciante quanto os mais experientes.

 

"Juntos, faremos a diferença na nossa profissão!"

OAB - Subseção de Itabuna

Gratidão!
Esse é o nosso sentimento para com todos que colaboraram com a live Forró OAB Solidário 2020!
Foram arrecadadas 6 toneladas de alimentos; 1000 litros de água sanitária; 100 frascos de álcool em gel.
Tudo graças à generosidade de todos.
Estamos finalizando a coleta das doações e em breve iremos concretizar este gesto solidário, distribuindo as doações com muita alegria e esperança de um mundo melhor!
Juntos, fazemos a diferença!

OAB ITABUNA

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A OAB Subseção de Itabuna realizou mais uma entrega de carteiras para novas(os) advogadas(os). A cerimônia ocorreu de forma virtual por conta do isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19. Na oportunidade estiveram presentes além dos novos da advocacia, a Presidente da Subseção, Aline Gomes, o Secretário Thiago Cruz, o Presidente da CAAB Luiz Coutinho, o Conselheiro Seccional José Henrique Chaves, o Delegado da CAAB Ico Frederico de Oliveira, o Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Othon Dantas e presidentes de várias Comissões. Após as falas de boas vindas, foi feito o juramento e a entrega de forma remota aos 8 (oito) novos da advocacia, a saber: Alex José de Oliveira Campos, Caio Procópio Giordani Gontijo, Dafson Xavier dos Santos, Juliana Brito Barbosa, Larissa Costa Quadros, Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos, Tâmara Maria Oliveira dos Santos e Victor Pedreira dos Santos. Sejam bem-vindas(os). A OAB Subseção de Itabuna se coloca à disposição dos novos advogados e deseja muito sucesso em suas carreiras.

 

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Nesta terça-feira, 05 de maio, a OAB Subseção de Itabuna realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras de forma virtual (online).

Esta medida está sendo tomada em decorrência da pandemia e o distanciamento social.


"Sem dúvida, uma alternativa eficaz e necessária, viabilizando o ingresso nos quadros da ordem e o exercício profissional da advocacia iniciante", relatou o Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Othon Henrique Dantas.


Participaram da solenidade, o Presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro; o Delegado da CAAB, Ico Oliveira, o Presidente da OAB Jovem Itabuna, Othon Dantas e dois membros da Comissão da Jovem Advocacia; Luzianne Fontoura, que também manifestou apoio aos novos e Stefanie Rodrigues.

O delegado da CAAB, Ico Oliveira, apresentou todos os benefícios e serviços prestados pela CAAB à advocacia na Bahia e demais medidas a serem tomadas no período crítico de pandemia.

 

Finalizando a solenidade, o presidente Edmilton Carneiro, agradeceu a todos os participantes da solenidade virtual e fez um discurso falando sobre o tamanho da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como, sua importância social. Concluiu parabenizando os(as) novos(as) advogados(as) e seus familiares pelas lutas que foram travadas para que atingissem aquele objetivo e se colocou a disposição para empreender esforços no desenvolvimento profissional da advocacia iniciante.

Novos(as) Advogados (as): Alana Alves dos Santo Rocha e Arthur Maurício Loureiro Magnavita.

 

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Nesta segunda, 20 de abril, a OAB Subseção de Itabuna realizou pela primeira vez na sua história, uma solenidade de entrega de carteiras virtual. 

A medida foi tomada em decorrência da pandemia e o distanciamento social.

 

 

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"Sem dúvida, uma alternativa eficaz e necessária, viabilizando o ingresso nos quadros da ordem e o exercício profissional da advocacia iniciante", relatou o Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Othon Henrique Dantas.


Participaram da solenidade, o Presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro; a Vice-presidente, Aline Gomes; o Secretário Geral, Thiago Cruz; o Delegado da CAAB, Ico Oliveira e a Vice-presidente da OAB Jovem Itabuna, Vanessa Arruda.

 

A vice-presidente da OAB Itabuna, Aline Gomes, proferiu um excelente discurso, expressando a sua enorme satisfação em participar de um momento grandioso, parabenizando os(as) novos(as) colegas.

 

O delegado da CAAB, Ico Oliveira, apresentou todos os benefícios e serviços prestados pela CAAB à advocacia na Bahia e demais medidas a serem tomadas no período crítico de pandemia.

 

Finalizando a solenidade, o presidente Edmilton Carneiro, agradeceu a todos os participantes da solenidade virtual e fez um discurso falando sobre o tamanho da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como, sua importância social. Concluiu parabenizando os(as) novos(as) advogados(as) e seus familiares pelas lutas que foram travadas para que atingissem aquele objetivo e se colocou a disposição para empreender esforços no desenvolvimento profissional da advocacia iniciante.

 

Novos(as) Advogados (as): Amanda Aguiar; Bia de Carvalho; Débora Ribeiro; Diogo Neto; Giulliano Peixinho; Ingra Damasceno; Joy Rodrigues; Juciara Farias; Juliana Morais; Lais Spinola; Letícia Santos; Luanne Vieira; Milla Souza; Noelik Ferreira; Paulo Victor de Oliveira e Semírames Alcântara.

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