Presidente

Considerando o acordo celebrado entre o Conselho Federal da OAB e o Instituto Nacional do Seguro Social, que segue abaixo, compre-nos informar que cada Gerência Executiva do INSS no Estado da Bahia está obrigada a ceder ao menos um funcionário dedicado preferencialmente ao atendimento dos advogados.

Desta forma, é necessário que as subseções abarcadas por cada Gerência Executiva se unam para viabilizar a implementação deste acordo, com a respectiva disponibilização de um servidor para atendimento exclusivo aos advogados daquelas subseções.

Vale lembrar que, pelo acordo, este atendimento não necessariamente precisa ser presencial, podendo também ser realizado por outros meios como: telefone, chat, vídeo chamada, e-mail, etc.

Gerências Executivas do INSS no Estado da Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

Qualquer necessidade, me fale para apoiarmos.

Abs

 

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MINUTA DE ACORDO PARA DOWNLOAD

 

Nesta terça, 06 de julho, a AOB Subseção de Itabuna recebeu em sua sede, representantes do Conselho Tutelar do Município para discutirem e dirimir questões inerentes à atuação das duas instituições. O encontro que foi realizado no período da manhã e tarde, teve como objetivo o estreitamento das relações institucionais entre os entes e estabelecer parcerias para atuação conjunta em situações que couber a interferência jurídica e o auxílio da Ordem nos temas. A violação das prerrogativas da advocacia foi um tema recorrente no encontro e coube ao presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Itabuna, Willi Shadait, o esclarecimento das dúvidas acerca da atuação profissional nos casos elencados pelos representantes do Conselho Tutelar.


A realização deste ciclo integrativo foi uma iniciativa do Conselheiro Seccional da OAB-BA, Rui Carlos a pedido da Comissão de Prerrogativa desta Subseção e dos Conselheiros Tutelares. “Depois deste dia de encontros e produtivas discussões, temos como resultado pontos convergentes entre as duas instituições que é o alinhamento propositivo de parceria e o entendimento das prerrogativas profissionais de cada ente envolvido nos processos aqui debatidos”. Pontuou o Conselheiro Seccional da OAB-BA, Rui Carlos. Participaram do encontro: Itamar dos Santos, Joelma Gonçalves, Washington Pereira, Thayná Oliveira, Givanildo Ferreira, Tiana Brito, Joabe Santos, Cácio Murilo, Rosa Leandro e Débora Queiroz. Novos encontros serão programados para dar continuidade ao fortalecimento dos laços estabelecidos no encontro

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Hoje, dia 21/06/2021, estivemos reunidos na Sede da Subseção de Itabuna, o Conselheiro Estadual da OAB Dr. RUI CARLOS, o Presidente da Comissão de Prerrogativas Dr. WILLEKSON SHADAIT e o Dr. ROBENILSON SENA,
Diretor do Departamento de Combate à Pobreza e Gestor Municipal do Cad Único e Programa Bolsa Família, que também é advogado. Também estavam presentes a Dra. Vanessa Arruda, Vice-Presidente da OAB Jovem, Dra. Andrea Peixoto, Presidente Comissão da Mulher e a Dra. Maria Fernanda. A reunião teve por objetivo dialogar sobre reclamações da advocacia previdenciária, quanto ao posicionamento de aguns funcionários e atendentes do CRAS. Foram colocados os pontos controvertidos, os quais foram recepcionados pelo representante público e encaminhadas as medidas de solução. Estamos agradecidos pela disponibilidade de Dr. ROBENILSON em se fazer presente na reunião e acolher as demandas, e como foi pontuado pelo Conselheiro RUI CARLOS, a OAB é uma grande família, na qual a união é a força para a solução das dificuldades da Advocacia.

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Na manhã desta quarta, 23/06 foi realizado na Cidade de Ilhéus, um encontro para dirimir questões acerca de vários temas da advocacia regional. A Pauta destacava a luta da OAB pelo reconhecimento da advocacia como atividade essencial e a prioridade dos Advogados na vacinação da COVID-19; bem como a defesa das prerrogativas em tempos de atendimento remoto, por meios eletrônicos e por vídeo-conferência. A ordem do dia previa uma discussão acerca da vacinação prioritária para a advocacia e os serventuários da justiça e a mobilização da Seccional e Subseções, junto a Secretaria de Saúde do Estado. Entretanto, por resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto pelos núcleos regionais de saúde do Estado, foi deferida a vacinação por faixa etária decrescente (até atingir a população com 18 anos), tornando o movimento pró-vacina prioritária, sem efeito neste momento.


As prerrogativas da advocacia Sul baiana e suas violações, foram debatidas pelos presentes e amplamente reverberadas como um dos sintomas mais danosos causado pela pandemia. “Após 15 meses do fechamento dos fóruns, a advocacia brasileira sofre com as violações constantes às suas prerrogativas. Na condição de guardiãs da Constituição Federal, enfrentamos diversos obstáculos para o livre exercício de nossa profissão e essa luta é de todos! Estamos aqui hoje, juntos e de forma propositiva, para buscarmos soluções para o que se apresenta cotidianamente para a advocacia de todo país e notadamente de nossa região!” Destacou o Conselheiro Rui Carlos. Reafirmou-se no encontro a importância da união da classe e dos seus representantes por uma OAB independente, com foco na defesa dos interesses da Advocacia. Presentes ao encontro; o Presidente da OAB de Ilhéus, Martone Maciel, o Secretário Geral Adjunto, Salmo Moura, o Conselheiro Federal da OAB, Carlos Alberto Medauar e os Conselheiros Seccionais, Rui Carlos (Itabuna) e Jacson Cupertino (Ilhéus).

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Nesta quinta, 17 de junho, a OAB Subseção de Itabuna recepcionou e entregou para 06 (seis) novas (os) advogadas (os) suas respectivas carteiras. A saber:
Elizabeth Borba Castro Cruz – 68622, Eric Junho de Melo Lima – 68545, Hervele Guedes Vasconcelos – 68613, João Victor Oliveira Nascimento – 68567, Leonardo Siqueira Assunção – 68240, Ravel Barbosa Coutinho – 68577.
Esta foi uma das poucas entregas feitas de forma presencial feita neste ano. A solenidade contou com a presença dos “06 novos” sendo permitindo o acesso de um acompanhante e seguindo todos os protocolos de segurança quanto ao distanciamento, o uso de máscara e higienização ambiental.


O cerimonial e a composição da mesa alta ficaram sob o comando do Presidente da Jovem Advocacia desta Subseção, Othon Dantas. Compuseram a mesa: o Presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro, o Conselheiro Estadual da AOB, Rui Carlos, o Delegado da CAAB, Ico Oliveira, as jovens advogadas, Eloise Andrade e Fernanda Alves. Acompanhada da pequena filha, Fernanda Alves fez o discurso de boas-vindas aos “novos” colegas. Fernanda observou o momento da advocacia diante da pandemia e reiterou a importância da persistência e entrega na carreira que ora abraçam. Os informes da CAAB, sua gama de serviços e assistências, foram passados pelo delegado, Ico Oliveira. O Conselheiro Rui Carlos, fez um breve discurso acerca das atribuições e da defesa ostensiva das prerrogativas da advocacia em seu pleno exercício. Finalizando a solenidade o Presidente da Subseção de Itabuna, Edmilton Carneiro, reiterou as boas-vindas aos novos colegas e destacou. “Se me permitem, vou conjugar um novo verbo à língua portuguesa, que é, OCEANAR! Que significa tornar mar aquilo que se deseja! Eu vi o mar pela primeira vez aos 18 anos e nunca mais me separei dele. Esse momento, soa pra mim, como um novo oceano, como um filho que nasce, como uma conquista única! Agora, vocês estão vivendo este instante mágico que traduz toda essa trajetória de luta que travaram. Despertem para esse novo tempo e sejam felizes junto daqueles que estiveram ao seu lado nos momentos difíceis e árduos! Oceanar, é viver aquilo que é único! Oceanem, sejam felizes e bem-vindos à casa das liberdades! Finalizou o presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro.

 

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Sobre a OAB Itabuna

História

As origens da OAB se enlaçam com o movimento que resultou na Independência do Brasil. Logo após 7 de setembro de 1822, iniciaram-se os debates na Assembléia Constituinte e, a seguir, na Assembléia Legislativa, objetivando a fundação dos cursos jurídicos. Leia o texto completo aqui >>>>

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